Câmara dos DeputadosApresentada em 21/02/2025

DOC 58/2025

Ementa oficial

Ofício nº 4/2025/PS-GSE - Encaminha a Mensagem nº 1/2025, que envia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei nº 4.773, de 2023, do Senado Federal, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa”.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 21/02/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Carlos Veras (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

21/02/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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