Câmara dos DeputadosApresentada em 21/02/2025
RIC 496/2025
Ementa oficial
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações acerca da intervenção decretada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no Portus Instituto de Seguridade Social.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

