Câmara dos DeputadosApresentada em 21/02/2025
RIC 493/2025
Ementa oficial
Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, cópias de documentos referentes ao processo de estudo e criação da Terra Indígena Curara.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

