Câmara dos DeputadosApresentada em 20/02/2025

RIC 487/2025

Ementa oficial

Solicita ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre a inclusão do livro "O Sol na Cabeça" na lista de materiais escolares destinada a alunos do 1º ano do ensino médio do Colégio de Aplicação João XXIII, unidade vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 05/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Nikolas Ferreira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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