Câmara dos DeputadosApresentada em 19/02/2025
PL 569/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inscrição de acontecimentos históricos no verso dos volantes dos jogos lotéricos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 11/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Nogueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2025Pronta para Pauta (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026