Câmara dos DeputadosApresentada em 19/02/2025
RIC 468/2025
Ementa oficial
Requer informação ao Ministério da Saúde sobre as alterações propostas na Resolução CFM nº 2.422/2025, que revoga a Resolução CFM nº 2.135/2015, que possibilita que médicos com título de especialista em cardiologia exerçam a função de responsável técnico ou chefe de serviços de unidades coronarianas das Unidades de Terapia Intensiva Coronarianas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026