Câmara dos DeputadosApresentada em 18/02/2025
INC 187/2025
Ementa oficial
Sugere à Controladoria-Geral da União (CGU) que atue no acompanhamento e apuração das eventuais falhas nos mecanismos de controle e fiscalização da criação e manutenção de emas e jabutis no Palácio da Alvorada, bem como da legalidade do consumo de ovos dessas espécies pelo Presidente da República.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Desde 18/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

