Câmara dos DeputadosApresentada em 18/02/2025
REQ 557/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a apensação do PL 504/2025 ao PL 3124/2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 18/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célio Studart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2025Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

