Câmara dos DeputadosApresentada em 18/02/2025

RIC 452/2025

Ementa oficial

Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre as razões da ineficiência do Ministério da Cultura na restauração e preservação do patrimônio histórico, especialmente no que tange ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 08/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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