Câmara dos DeputadosApresentada em 18/02/2025

RIC 449/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acerca da inclusão do Instituto Benjamin Constant (IBC) entre as instituições de ensino com estrutura e organização equivalentes, com natureza jurídica de autarquia.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 29/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

29/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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