Câmara dos DeputadosApresentada em 18/02/2025
REQ 535/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 24/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Westphalen (Autor(a) principal)
- Afonso Motta (Coautor(a))
- Giovani Cherini (Coautor(a))
- Heitor Schuch (Coautor(a))
- Lucas Redecker (Coautor(a))
- Márcio Biolchi (Coautor(a))
- Marcon (Coautor(a))
- Pompeo de Mattos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 24/02/2025Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026