Câmara dos DeputadosApresentada em 17/02/2025
REQ 518/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 17/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jandira Feghali (Autor(a) principal)
- Albuquerque (Coautor(a))
- Alice Portugal (Coautor(a))
- Ana Paula Lima (Coautor(a))
- Daniel Almeida (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Geraldo Resende (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Maria Arraes (Coautor(a))
- Rafael Brito (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Ruy Carneiro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 17/02/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026