Câmara dos DeputadosApresentada em 13/02/2025
RIC 396/2025
Ementa oficial
Solicitam-se informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde, sobre a Consulta Pública 144 da ANS e seus impactos na certificação de boas práticas em oncologia.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

