Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2025
REQ 451/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 21/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Luciene Cavalcante (Autor(a) principal)
- Adriano do Baldy (Coautor(a))
- Alice Portugal (Coautor(a))
- Bruno Farias (Coautor(a))
- Célia Xakriabá (Coautor(a))
- Chico Alencar (Coautor(a))
- Duarte Jr. (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Erika Hilton (Coautor(a))
- Erika Kokay (Coautor(a))
- Felipe Becari (Coautor(a))
- Gilson Daniel (Coautor(a))
- Gisela Simona (Coautor(a))
- Glauber Braga (Coautor(a))
- Gleisi Hoffmann (Coautor(a))
- Guilherme Boulos (Coautor(a))
- Helder Salomão (Coautor(a))
- Jandira Feghali (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- Josenildo (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Luciano Amaral (Coautor(a))
- Lucio Mosquini (Coautor(a))
- Maria Arraes (Coautor(a))
- Orlando Silva (Coautor(a))
- Pastor Henrique Vieira (Coautor(a))
- Rafael Brito (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Reimont (Coautor(a))
- Renilce Nicodemos (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
- Rogério Correia (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Tadeu Veneri (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
- Túlio Gadêlha (Coautor(a))
- Vitor Lippi (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/08/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026