Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2025
INC 166/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inclusão das espécies exóticas invasoras comprovadamente presentes no território nacional, na Lista de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação federais a ser publicada pelo ICMBio.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 12/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Pollon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

