Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2025
INC 163/2025
Ementa oficial
Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento dos programas sociais em nosso país.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

