Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2025
RIC 373/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a definição das cotas de pesca da tainha para 2025 e os impactos para os pescadores artesanais de Santa Catarina.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson Marques (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

