Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2025

INC 159/2025

Ementa oficial

Sugere ao Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, instituir um monitoramento mais efetivo da pesca do pirarucu, além de estabelecer um estudo, a fim de obter melhores respostas e avaliação sobre os impactos da seca na estrutura da população de peixes no Amazonas.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 19/03/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/03/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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