Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2025
REQ 426/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro de 2025 para celebrar o Dia Nacional da Identidade Civil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 12/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Morais (Autor(a) principal)
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/02/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026