Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2025

RIC 366/2025

Ementa oficial

Requer do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidencia da República, Rui Costa dos Santos, informações acerca do Edital nº 001/2025 do Programa "Vivências SAJ: o Jurídico para Equidade e Diversidade".

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 05/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Caroline de Toni (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/05/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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