Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025
PEP 1/0
Ementa oficial
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 11/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Prates (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 11/02/2025 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
- 11/02/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Leo Prates (PDT/BA).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026