Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025
RIC 360/2025
Ementa oficial
Requer informações complementares ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações sobre as novas habilitações em oncologia nesta gestão e a partir de 01/01/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

