REQ 378/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo israelense por violação da soberania brasileira ao auxiliar na fuga soldado israelense Yuval Vagdani, investigado em território brasileiro por crimes de guerra contra a população da Faixa de Gaza, conforme jurisdição universal para crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio previstos no Estatuto de Roma, ao qual o Brasil é signatário.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 17/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/02/2025Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026