Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025
PL 381/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Denomina “Vital Novaes” o trecho do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 14/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Campos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)
Votações desta proposta
- 11/03/2026 — Aprovado o Parecer.
- 12/08/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026