Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025
PL 373/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Desde 07/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renata Abreu (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/06/2026Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro (CCJC)
Votações desta proposta
- 17/06/2025 — Aprovado o Parecer.
- 17/12/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026