Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025
REQ 357/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gisela Simona (Autor(a) principal)
- Alberto Fraga (Coautor(a))
- Alexandre Guimarães (Coautor(a))
- Alfredo Gaspar (Coautor(a))
- Amanda Gentil (Coautor(a))
- Andreia Siqueira (Coautor(a))
- Carla Dickson (Coautor(a))
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Celso Russomanno (Coautor(a))
- Coronel Assis (Coautor(a))
- Coronel Fernanda (Coautor(a))
- Damião Feliciano (Coautor(a))
- Danilo Forte (Coautor(a))
- David Soares (Coautor(a))
- Dayany Bittencourt (Coautor(a))
- Delegado Marcelo Freitas (Coautor(a))
- Dorinaldo Malafaia (Coautor(a))
- Dr. Zacharias Calil (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Enfermeira Rejane (Coautor(a))
- Fausto Jr. (Coautor(a))
- Felipe Becari (Coautor(a))
- Fernanda Pessoa (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Hildo Rocha (Coautor(a))
- Iza Arruda (Coautor(a))
- Juarez Costa (Coautor(a))
- Julio Cesar Ribeiro (Coautor(a))
- Kim Kataguiri (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Luciano Amaral (Coautor(a))
- Lucio Mosquini (Coautor(a))
- Luiz Carlos Busato (Coautor(a))
- Marangoni (Coautor(a))
- Márcio Marinho (Coautor(a))
- Maria Arraes (Coautor(a))
- Mauricio do Vôlei (Coautor(a))
- Meire Serafim (Coautor(a))
- Nelson Barbudo (Coautor(a))
- Nicoletti (Coautor(a))
- Olival Marques (Coautor(a))
- Otto Alencar Filho (Coautor(a))
- Pastor Gil (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Pedro Lupion (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
- Rodrigo da Zaeli (Coautor(a))
- Rosangela Moro (Coautor(a))
- Silvye Alves (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/09/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026