Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025
REQ 351/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Adriano do Baldy (Coautor(a))
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Felipe Becari (Coautor(a))
- Gisela Simona (Coautor(a))
- Iza Arruda (Coautor(a))
- Josenildo (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Luciano Amaral (Coautor(a))
- Messias Donato (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
- Rafael Brito (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/10/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026