Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025

RIC 340/2025

Ementa oficial

Requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre a implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), nos termos das diretrizes do plano "IA para o Bem de Todos"

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 22/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Gilson Marques (Coautor(a))
Marcel van Hattem (Coautor(a))

Tramitação registrada

22/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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