Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025
RIC 335/2025
Ementa oficial
Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Filipe Barros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

