Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025
REQ 2/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 12/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2025Aguardando Providências Internas (CEDESNAT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026