Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2025
REQ 1/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 19/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson Daniel (Autor(a) principal)
- Leo Prates (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 19/02/2025Aguardando Providências Internas (CEDESNAT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026