Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2025
REQ 338/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 26/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Meira (Autor(a) principal)
- Alexandre Guimarães (Coautor(a))
- José Airton Félix Cirilo (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/03/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026