Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2025
REQ 329/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luizianne Lins (Autor(a) principal)
- Ana Paula Lima (Coautor(a))
- Benedita da Silva (Coautor(a))
- Bohn Gass (Coautor(a))
- Carol Dartora (Coautor(a))
- Denise Pessôa (Coautor(a))
- Dilvanda Faro (Coautor(a))
- Dimas Gadelha (Coautor(a))
- Gleisi Hoffmann (Coautor(a))
- João Daniel (Coautor(a))
- José Airton Félix Cirilo (Coautor(a))
- Josias Gomes (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
- Luiza Erundina (Coautor(a))
- Marcon (Coautor(a))
- Maria do Rosário (Coautor(a))
- Miguel Ângelo (Coautor(a))
- Paulão (Coautor(a))
- Paulo Pimenta (Coautor(a))
- Rogério Correia (Coautor(a))
- Tadeu Veneri (Coautor(a))
- Valmir Assunção (Coautor(a))
- Vicentinho (Coautor(a))
- Waldenor Pereira (Coautor(a))
- Welter (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/12/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026