Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2025
PL 357/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Viraram lei
Como a casa legislativa escreve: Transformado em Norma Jurídica
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arnaldo Jardim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Transformado em Norma Jurídica (MESA)
Votações desta proposta
- 11/06/2025 — Aprovado o Parecer.
- 03/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- 07/10/2025 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026