Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2025
SIT 11/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre a legalidade e regularidade dos convênios firmados entre a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a TV do Trabalhador (TVT), emissora ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 10/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

