Câmara dos DeputadosApresentada em 10/02/2025
INC 151/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministro da Educação que seja realizada uma revisão rigorosa dos livros didáticos e materiais pedagógicos distribuídos às escolas em todo o território nacional, com o objetivo de retirar aqueles que contêm conteúdos com viés ideológico de gênero, sexualidade e política.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

