Câmara dos DeputadosApresentada em 06/02/2025
REQ 251/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 29/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lídice da Mata (Autor(a) principal)
- Adriano do Baldy (Coautor(a))
- Airton Faleiro (Coautor(a))
- Alexandre Guimarães (Coautor(a))
- Antônio Doido (Coautor(a))
- Bacelar (Coautor(a))
- Bandeira de Mello (Coautor(a))
- Bohn Gass (Coautor(a))
- Camila Jara (Coautor(a))
- Carol Dartora (Coautor(a))
- Célio Silveira (Coautor(a))
- Claudio Cajado (Coautor(a))
- Diego Coronel (Coautor(a))
- Dimas Gadelha (Coautor(a))
- Dorinaldo Malafaia (Coautor(a))
- Duarte Jr. (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Eriberto Medeiros (Coautor(a))
- Felipe Becari (Coautor(a))
- Fred Linhares (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Gisela Simona (Coautor(a))
- Guilherme Uchoa (Coautor(a))
- Heitor Schuch (Coautor(a))
- Ivan Valente (Coautor(a))
- Iza Arruda (Coautor(a))
- João Carlos Bacelar (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- José Priante (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Lucas Ramos (Coautor(a))
- Luciano Alves (Coautor(a))
- Lucio Mosquini (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
- Luiza Erundina (Coautor(a))
- Marcon (Coautor(a))
- Messias Donato (Coautor(a))
- Paulo Folletto (Coautor(a))
- Paulo Guedes (Coautor(a))
- Professora Goreth (Coautor(a))
- Professora Luciene Cavalcante (Coautor(a))
- Rafael Brito (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Ruy Carneiro (Coautor(a))
- Sargento Portugal (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Valmir Assunção (Coautor(a))
- Waldenor Pereira (Coautor(a))
- Welter (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 29/01/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026