Câmara dos DeputadosApresentada em 06/02/2025
PL 319/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autógrafos na Mesa
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lídice da Mata (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)
- 20/10/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- 28/10/2026Aguardando Deliberação (CCJC)
- 04/11/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))
Votações desta proposta
- 13/08/2025 — Aprovado o Parecer.
- 12/05/2026 — Aprovado o Parecer.
- 04/11/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026