Câmara dos DeputadosApresentada em 06/02/2025
PL 318/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Aprovação da Redação Final
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lídice da Mata (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2026Aguardando Redação Final (CCJC)
- 19/10/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- 28/10/2026Aguardando Deliberação (CCJC)
- 04/11/2026Aprovação da Redação Final
Votações desta proposta
- 24/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- 15/07/2026 — Aprovado o Parecer.
- 04/11/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 05/11/2026