Câmara dos DeputadosApresentada em 06/02/2025
REQ 221/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Encaminhamento
Desde 06/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lídice da Mata (Autor(a) principal)
- Bandeira de Mello (Coautor(a))
- Benedita da Silva (Coautor(a))
- Camila Jara (Coautor(a))
- Carol Dartora (Coautor(a))
- Daniel Almeida (Coautor(a))
- Diego Coronel (Coautor(a))
- Duarte Jr. (Coautor(a))
- Guilherme Uchoa (Coautor(a))
- Heitor Schuch (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- José Rocha (Coautor(a))
- Josias Gomes (Coautor(a))
- Juliana Cardoso (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Luciano Alves (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
- Luiza Erundina (Coautor(a))
- Marcon (Coautor(a))
- Paulo Folletto (Coautor(a))
- Paulo Guedes (Coautor(a))
- Professora Luciene Cavalcante (Coautor(a))
- Rafael Brito (Coautor(a))
- Roberta Roma (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Valmir Assunção (Coautor(a))
- Waldenor Pereira (Coautor(a))
- Welter (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2025Aguardando Encaminhamento (COAPP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

