Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2025
PL 303/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inscreve o nome de Elizabeth Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: Retirado pelo(a) Autor(a)
Desde 20/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lindbergh Farias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2026Retirado pelo(a) Autor(a) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

