Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2025

RIC 183/2025

Ementa oficial

Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre o Processo SEI n.º 25000.188050/2023- 35 – Aquisição emergencial de insumo para saúde por determinação judicial – Termo de Referência n° 146/2023 – Despacho SEI/MS 0040964608.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 23/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Diego Garcia (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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