Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2025

RIC 182/2025

Ementa oficial

Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o atual procedimento de fiscalização dos pesticidas importados, bem como sobre a metodologia utilizada para a análise qualitativa desses produtos, além do levantamento de defensivos agrícolas importados nos últimos 5 anos.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 22/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Zé Vitor (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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