Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2025
REQ 198/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 11/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Hilton (Autor(a) principal)
- Célia Xakriabá (Coautor(a))
- Fernanda Melchionna (Coautor(a))
- Glauber Braga (Coautor(a))
- Guilherme Boulos (Coautor(a))
- Ivan Valente (Coautor(a))
- Luiza Erundina (Coautor(a))
- Pastor Henrique Vieira (Coautor(a))
- Professora Luciene Cavalcante (Coautor(a))
- Sâmia Bomfim (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
- Túlio Gadêlha (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/02/2025Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026