Câmara dos DeputadosApresentada em 05/02/2025

INC 129/2025

Ementa oficial

Sugere ao senhor FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda que adote medidas administrativas e econômicas na elaboração de “plano de financiamento e incentivos econômicos” que possa atender às necessidades emergenciais dos comerciantes dos municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 19/03/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Alexandre Guimarães (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/03/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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