Câmara dos DeputadosApresentada em 04/02/2025

RIC 167/2025

Ementa oficial

Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da criação do selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica que tem como critério a realização de mamografias de rastreio, na rede privada, apenas a partir dos 50 anos.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 23/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Chris Tonietto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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