Câmara dos DeputadosApresentada em 04/02/2025
PDL 58/2025
Ementa oficial
Susta Resolução CMN nº 5.085 de 29/06/2023; Resolução CMN n° 5.488 de 28/06/24; Resolução CMN n° 5.125 de 8/4/2024; Resolução CMN n° 5.126 de 8/4/2024; Resolução CMN n° 5.127 de 8/4/2024; Resolução CMN nº 5.128 de 08/04/2024 e Resolução CMN nº 5.198, de 19/12/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 02/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Heitor Schuch (Autor(a) principal)
- Thiago de Joaldo (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/06/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CFT)
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026