Câmara dos DeputadosApresentada em 04/02/2025
REQ 163/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Moção de Repúdio às Práticas Desumanas e Degradantes Promovidas pelo Governo dos Estados Unidos sob a Liderança de Donald Trump.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Publicação de Despacho
Desde 11/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alfredinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2025Publicação de Despacho
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026