Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2025
INC 21/2025
Ementa oficial
"Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, para sugerir adaptações nas provas de exames nacionais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)."
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 14/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pezenti (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

