Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2025
RIC 116/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação ao incidente ocorrido no litoral do Estado de São Paulo, envolvendo a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Pinato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

